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CSMP esclarece o alegado caso de violação da lei de licenças por parte de alguns magistrados

Em nota dirigida ao Jornal Santiago Magazine, assinada pelo Secretário Zico Andrade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pede a publicação do comunicado que se segue relacionado com os artigos publicados por este online, nos dias 08 e 18 de março, referenciando que os procuradores, Óscar Tavares, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso, Arlindo Figueiredo e Silva e Luís José Landim, terão violado a lei de licenças durante uma missão do PNUD, em Timor Leste. No comunicado em referência este órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, nega qualquer violação da...

Magistrados em contramão. Pode ter havido conluio entre PGR e os demais implicados. Se sim, é crime

Documentos na posse de Santiago Magazine apontam que pode ter havido conluio entre o atual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, no caso concretamente, os procuradores, Luís José Tavares Landim, Baltazar Ramos Monteiro, Felismino Garcia Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva. Se sim, o ato constitui crime e deve ser punido nos termos da lei penal.

Magistrados do MP apanhados em contramão. Terão violado a lei de férias, faltas e licenças

São eles: Óscar Tavares, atual Procurador Geral da República, José Luís Landim, Procurador Geral Adjunto, Arlindo Figueiredo, Inspetor do Ministério Público, Baltazar Ramos, Coordenador do Ministério Público na Comarca de São Vicente e Felismino Cardoso, Coordenador do Ministério Público na Comarca da Praia. Estiveram em licença especial para trabalhar em Organismo Internacional (ONU), em Timor Leste. A ONU terminou a sua missão naquele país a 31 de dezembro de 2012. Tinham um prazo de 90 dias para pedir o reingresso no quadro e só o fizeram em 2014. O Arlindo Figueiredo só...

Partidos da oposição indignados com distribuição de lotes na Praia. O caos urbano continua!

E querem conhecer os critérios utilizados pela Câmara Municipal da Praia (CMP) na atriibuição de lotes, sobretudo os situados perto do mar, onde o parecer da Agência Maritima Portuária é necessário. No entanto, o caos urbano continua na capital do país, onde as construções clandestinas e a proliferação de bairros degradados é o maior cartão de visita da cidade. 

Politicos escondem bens. TC vai notificar 18 deputados que não declararam riqueza

Presidente e vice do Parlamento entre os incumpridores da lei que obriga políticos e equiparados a declararem seu património. O MpD tem 13 eleitos em falta, o PAICV tem dois e a UCID todos os três. A nível dos municípios só Óscar Santos, Aníbal Fonseca e Herménio Fernandes o fizeram e quase nenhum gestor público declarou os seus bens.